atualização de rntrc
ANTT divulga novo cronograma para atualização do RNTRC
21/08/2017

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União em agosto de 2017, um novo cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos de cargas cadastrados no RNTRC. Os prazos para atualização do RNTRC vão até dezembro de 2018.

Você ainda tem dúvidas sobre a atualização do RNTRC? Clique aqui e saiba mais no artigo “Tire 12 dúvidas sobre a renovação do RNTRC”.

A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos. O período para esse grupo vai de 1º/8 a 7/1/2018. A partir do dia 8/1/2018, os grupos são separados por ente federado. O grupo 1 inclui os veículos com placa do Distrito Federal e de Goiás; os veículos de Minas Gerais formam o grupo 2; o terceiro grupo é composto pelos veículos do Estado de São Paulo; Rio de Janeiro e Espírito Santos compõem o grupo 4; o grupo 5 é formado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Paraná e Santa Catarina são o grupo 6; Rio Grande do Sul forma o grupo 7; e os demais estados fazem parte do grupo 8. Confira, na tabela abaixo, o período de instalação cada um dos grupos:

grupos

 cronograma

Regras

A Resolução nº 4.799/2015 dispõe sobre as regras para a operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC. A última etapa desse processo é a identificação eletrônica dos veículos. Esse mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo.

O processo de fornecimento da TAG será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AMAPs) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório consideradas aptas pela agência reguladora. Veja aqui a lista das empresas.

 

Quanto devo pagar pela atualização do RNTRC?

Anteriormente, o registro era gratuito, o motorista podia se cadastrar em qualquer lugar do Brasil e os adesivos podiam ser feitos em qualquer gráfica, ou seja, o motorista conseguia negociar preço. Depois, isso mudou.

Segundo a ANTT, não existe taxa, apenas um pagamento para cobrir as despesas que cada local tem para fazer o registro, ou seja, matéria-prima para adesivos e certificado, um eventual empregado extra contratado por conta do aumento de demanda e esse tipo de coisa.

Mas acontece que tinha gente pagando caro pelo RNTRC. Aqui no Pé na Estrada já recebemos recados de gente que pagou R$ 400, R$ 600 ou até R$ 800 pelo registro. Isso se deve ao fato de que o caminhoneiro só pode fazer o registro em seu município.

Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, muitos estradeiros se perguntaram se o RNTRC ficaria mais barato, já que a emissão ainda é feita em sindicatos. Mas não foi o que aconteceu.

Vários sindicatos pelo Brasil anunciaram que os valores do RNTRC haviam sofrido reajustes e que aumentariam para veículo automotor, passando para R$ 245,00. Já o de implemento, subiria para R$ 170,00. Ou seja, se você quisesse pagar “mais barato” no registro, precisaria se associar ao sindicato e pagar o imposto sindical.

Depois de analisar os cálculos e justificativas apresentados pelas entidades, a ANTT estipulou o valor máximo de R$ 170 por veículo, incluindo o fornecimento do adesivo de identificação visual.  A medida foi comunicada por meio do Ofício nº 126/2018/DG/ANTT e vale desde o final de março de 2018.

 

Adaptado de Assessoria ANTT

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