motorista cansado
Caminhão e ônibus podem ter alerta contra sono para motorista
01/02/2017

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que inclui o dispositivo de alerta contra sono para motorista como item obrigatório para ônibus, com mais de dez passageiros, e caminhões. Esses equipamentos detectam sinais de sonolência do condutor e emitem aviso sonoro e visual para alerta.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), alterado pela proposta, já prevê itens obrigatórios como cinto de segurança e encosto de cabeça.

O sono ao volante é apontado como um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes de trânsito no Brasil, afirmou Portela. Estima-se que de 17% a 19% das mortes no trânsito brasileiro, aproximadamente 7 mil por ano, são causadas por pessoas que dormem ao volante.

“Os motoristas profissionais são, sem sombra de dúvidas, os que mais sofrem com esse problema”, afirmou Portela.

Alerta contra sono para motorista

São muitos os acidentes por sonolência ao volante

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-4969/2016

 

Tecnologia

Tecnologia para  adotar a medida já existe. Na Europa existem muitas opções de segurança contra o sono ao volante. No Brasil a Mercedes-Benz tem, desde 2010, um pacote de segurança disponível para o Actros MegaSpace, que contempla aviso sonoro quando o veículo se aproxima de algum objeto, frenagem automática caso o aviso sonoro não seja suficiente e ainda um leitor de faixas, que, uma vez que o motorista sai da faixa sem dar seta, ele treme o banco e corrige a trajetória do veículo, colocando-o de volta na faixa de rolagem correta. Para ônibus, um pacote parecido foi lançado em novembro de 2016, porém também com controle de pressão nos pneus. No coletivo o valor do pacote é 10% do valor bruto do veículo. No caminhão o valor fica entre 10 e 12% do veículo.

 

Valor dos combustíveis muda?

 

Outro projeto em análise na Câmara pretende reverter o aumento de impostos sobre os derivados do petróleo aprovado em 2015, porém a probabilidade de aprovação é baixa.

A Comissão de Minas e Energia rejeitou proposta que pretendia sustar os efeitos do Decreto Presidencial 8.395/15, que aumentou as alíquotas de contribuições (Cide, PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre derivados de petróleo, gerando aumento nos preços do diesel, gasolina, do álcool, do gás natural e da querosene de aviação.

O texto rejeitado é o do Projeto de Decreto Legislativo 4/15, deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Relator no colegiado, o deputado José Reinaldo (PSB-MA) defendeu a manutenção dos decretos. Para Reinaldo, a arrecadação dessas contribuições com a comercialização de combustíveis é bastante expressiva e contribui para reduzir o atual deficit da Previdência Social, que alcançou R$ 73,4 bilhões em 2016.

O deputado lembrou ainda que do produto da arrecadação da Cide-Combustíveis, a União entrega 29% aos estados e ao Distrito Federal; os estados, por sua vez, entregam aos respectivos municípios 25% do que receberem com a arrecadação da referida contribuição.

Diesel S10 – menos poluente em bruto antigo

Tramitação

O projeto será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para deliberação do Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PDC-4/2015

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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