Desde a mudança da política de preços da Petrobras, muitos motoristas se perguntam se essas alterações no preço do combustível refletem nos postos, já que as variações tem se tornado cada vez mais frequentes.
As alterações tem gerado polêmica, principalmente em relação ao repasse das variações de preço ao consumidor. Muitos estradeiros afirmam que, assim que a Petrobras anuncia aumento no preço, o valor logo reflete nos postos de combustível. Mas quando a situação inverte e os preços diminuem, a queda não reflete no preço final.
A Petrobras afirma que o objetivo da nova política é repassar com maior frequência as flutuações do câmbio, do petróleo e, com isso, permitir “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo”. As informações são da Agência Brasil.
Na quarta-feira, 7, setores de distribuição e revenda de combustíveis do Brasil rebateram comentários sobre cortes no preço dos combustíveis, que alegavam que estes não eram repassados ao consumidor propositalmente pelas empresas de abastecimento.
Os representantes dos setores de distribuição atribuem a alta nas cotações dos postos à elevação dos impostos e tributos. “O vilão da história são os impostos, não é um problema de ponta, na ponta tem ‘player’ suficiente, o problema é a ganância do Estado, que abocanha metade do valor e não oferece nenhuma contrapartida”, afirmou à Reuters Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural, associação nacional que representa os distribuidores de combustíveis e lubrificantes – que substitui o antigo Sindicom.
Alta nos preços
Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido máximas nominais – sem considerar a inflação – nos postos brasileiros nas últimas semanas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Isso apesar de os preços vendidos pela Petrobras em suas refinarias estarem em queda no acumulado desde o início do ano. O diesel apresenta recuo de 4,15 por cento no período, enquanto a gasolina caiu cerca de 7 por cento.
Contudo, desde que a estatal passou a realizar reajustes quase que diários a partir de julho de 2017, os valores nas refinarias da petroleira apresentam ganhos de cerca de 15 por cento para o diesel e de mais de 13 por cento para a gasolina.
Impostos
No entanto, o representante da associação dos distribuidores destacou que os impostos respondem por cerca de 50 por cento do valor dos combustíveis. Ele lembrou que o PIS/Cofins na gasolina quase dobrou desde janeiro de 2016. Já o ICMS sobre o combustível aumentou quase 20 por cento no mesmo período, acrescentou.
Dessa forma, ressaltou Gadotti, as margens das distribuidoras, postos e fretes reduziram 6,4 por cento. “Então é um absurdo falar que as distribuidoras estão formando cartel, pelo contrário.”
Já o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, afirmou que os responsáveis pelos recordes consecutivos dos preços nos postos são a Petrobras, com altas acumuladas nas refinarias, e o governo federal, com a elevação de impostos. As informações são da Reuters.
É possível limitar os reajustes da Petrobras?
Por enquanto, não, mas já existe um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados com esse objetivo. Se trata do PL 9187/17, que visa limitar os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta é do deputado Marco Maia.
O texto determina ainda que os reajustes de preços poderão ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado esse limite. Maia criticou as novas regras de reajustes de preços adotadas pela Petrobras, que prevê reajustes com frequência diária e sem limites.
“Esses reajustes frequentes, se não afetam a saúde financeira da Petrobras, afetam negativamente o bom desenvolvimento econômico do País, forçando a uma redução de consumo de combustíveis que reduzem a atividade econômica, alimentam o desemprego e, numa espiral recessiva, prejudicam a todos os cidadãos”, diz o autor.
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
E você, o que acha das mudanças de preço nos combustíveis?
Por Pietra Alcântara