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Rota 2030: entenda a nova política para o setor automotivo
02/08/2018

O Rota 2030 é a nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. Ele veio para substituir o programa Inovar Auto, que deixou de vigorar em dezembro de 2017.

O Rota 2030 promete trazer novas regras e incentivos para montadoras no país. A medida provisória que regula o programa foi publicada no início deste mês e já traz algumas novidades para a indústria. 

Previsto para ser aprovado logo após o fim do Inovar Auto, o Rota 2030 atrasou devido a impasses entre os ministérios da Fazenda e Indústria, principalmente no que diz respeito ao crédito anual cedido para montadoras que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país.

Inclusive, este é o principal objetivo do Rota 2030: incentivar o desenvolvimento da indústria automotiva no Brasil. A intenção do programa é que o mercado brasileiro passe a oferecer veículos mais tecnológicos, no mesmo padrão de mercados desenvolvidos. Como isso será feito? Continue lendo e entenda sobre o assunto.

 

Quais são as metas do Rota 2030?

De forma resumida, o programa visa incentivar investimentos em tecnologia automotiva no país, o que leva em conta tanto a qualidade dos veículos quanto a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente.

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Imagem: Mercedes-Benz

Para ganharem incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhão por ano, as fabricantes de veículos deverão investir até R$ 5 bilhões na área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por ano e melhorar a eficiência energética de seus veículos em 11% até 2022. Ou seja, as montadoras habilitadas serão obrigadas a reduzir o consumo de combustível de seus veículos  nos próximos três anos.

Se a redução no consumo de combustível e emissões for maior do que a meta de 11%, as empresas poderão ganhar benefícios adicionais. “As empresas que se habilitarem poderão ganhar um desconto adicional no IPI, que vai de 1% a 2%, se elas superarem as metas obrigatórias”, afirma Antonio Megale, presidente da Anfavea.

Mas para esse benefício valer, os veículos também deverão possuir uma etiquetagem, que trará todas as informações sobre a eficiência energética e os itens obrigatórios de segurança, o que é bom para o cliente, de acordo com Megale.

 

E os veículos elétricos?

O programa determina a redução de impostos para os veículos equipados com essas tecnologias. Dessa forma, o Rota 2030 acelera a chegada dos veículos elétricos para o dia a dia do brasileiro, seguindo uma tendência mundial. A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos que hoje é de 25% deverá cair para patamares entre 7% e 20%.

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Para veículos híbridos que combinarem à tecnologia flex, algo ainda em desenvolvimento, haverá um bônus de 2% de desconto no IPI. Mas esta implementação está prevista para começar apenas em novembro de 2018, cerca de 90 dias após a publicação da medida, segundo Megale. As informações são da Revista Auto Esporte.

 

O que muda para os caminhões?

O programa ainda está vago em vários aspectos, mas deve ser complementado nos próximos meses. O que sabemos é que os caminhões – juntamente com automóveis, ônibus, tratores agrícolas, reboques, entre outros – estão inclusos no Rota. Mas as especificações de fabricação ainda serão definidas e publicadas.

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Especula-se sobre a adoção da tecnologia Euro 6 no Brasil, seguindo o modelo de outros países que já possuem em suas estradas caminhões do tipo. Nada foi confirmado, porém nas discussões que indústria e governo travam há quase seis meses fala-se em vigência a partir de 2023.

A indústria teria então cinco anos para investir no desenvolvimento das novas tecnologias. No entanto, como tudo que envolve o Rota 2030, nada está definido em relação às medidas de curto, médio e longo prazo a serem adotadas no setor.

De acordo com um estudo do Sindipeças, a idade média dos caminhões que circulam pelo país cresceu nos últimos anos, passando de 9 anos e 5 meses em 2013 para 10 anos e 3 meses no ano passado. Considerando ser essa a idade média, fica claro que há muitos caminhões com mais de 15 ou 20 anos de uso circulando por aí.

Há quem defenda que um programa de renovação de frota no caso dos caminhões seria mais eficiente no curto prazo em termos ambientais do que a adoção futura do Euro 6. É o caso do presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer: “Não sei se discutir o Euro 6 sem adotar medidas para a renovação da frota é o caminho mais adequado no momento”. As informações são do Autoindustria.

 

Segurança

O texto prevê um cronograma para a indústria oferecer novos itens de segurança obrigatórios em seus veículos. Mas a previsão de inclusão desses novos equipamentos está sendo verificada pelo Contran, juntamente com o Denatran, e deve ser determinada nos próximos meses.

Essas medidas de segurança para caminhões deverão estar alinhadas às especificadas no Marco Regulatório do Transporte de Cargas, projeto de lei já aprovado pela Câmara e em análise do Senado. O Marco Regulatório torna a inspeção veicular obrigatória em todos os veículos e esquipamentos rodoviários de carga, com periodicidade definida de acordo com o ano de fabricação da máquina.

Caso o projeto se torne lei, as medidas deverão estar em acordo com as propostas do Rota 2030.

 

Para ver o texto do Rota 2030 na íntegra, clique aqui.

Por Pietra Alcântara

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