O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (30/6), o início da retirada gradual das medidas adotadas para amortecer o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira. A primeira medida será o fim, a partir desta quarta-feira (1º/7), da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, conforme portaria assinada pelo Ministério da Fazenda. Em razão da decisão do governo e da evolução dos...

Além da transição energética, que já bate à porta do setor de transportes, o diesel — principal combustível utilizado no transporte rodoviário de cargas — pode se tornar mais caro e até escasso no futuro. Esse foi um dos fatores que levaram o Grupo Potencial, uma das maiores empresas do setor de agroenergia do país, a ampliar sua frota sustentável com a aquisição de 31...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do caráter especial, em virtude da penosidade, das atividades de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão exercidas posteriormente à Lei 9.032/1995, desde que comprovada, por perícia técnica individualizada, a exposição habitual e permanente a condições concretas de desgaste à...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última quarta-feira (24), um veículo de entrega urbana com registro de furto que trafegava pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Policiais rodoviários federais da 7ª Delegacia (Resende) abordaram o veículo, furtado no dia anterior, em Serra (ES), enquanto ele estava estacionado no pátio de um estabelecimento comercial às margens da rodovia. Dois homens estavam...

Uma liminar parcial concedida pela Justiça suspendeu por 90 dias a aplicação de multas da fiscalização dos riscos psicossociais previstos na norma NR-1, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As interdições e outras sanções administrativas para as empresas já estão valendo A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, busca criar condições de diálogo para esclarecer critérios de punições...