sexta-feira, março 29, 2024

Governo fará revisão da nova tabela de frete; caminhoneiros ameaçam nova greve

Menos de uma semana depois de seu lançamento, o governo fará revisão da nova tabela de frete. Produtores rurais fazem pressão para que isso aconteça e alegam que a tabela eleva os custos do frete em até 150%.

A revisão foi anunciada após uma reunião entre os ministros dos Transportes, Valter Casimiro, da Agricultura, Blairo Maggi, e representantes do agronegócio.

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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirma que a demanda das entidades presentes no encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada.

Segundo ele, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes”, disse. As informações são do Estadão.

Nesta quarta-feira, 6, representantes do agronegócio e representantes dos caminhoneiros autônomos se reúnem para falar sobre a revisão da nova tabela de frete mínimo. A ANTT ainda não possui um posicionamento sobre o assunto. Em nota, a Agência comunica:

“Primeiramente, informamos que este assunto vem sendo discutido com prioridade na ANTT desde a semana passada. Em breve, a ANTT publicará ajustes na tabela, com dados mais detalhados, que irão esclarecer as possíveis dúvidas. Para discutir esse assunto amplamente com a sociedade, a Agência vai abrir processo de Consulta Pública.”

 

Frete retorno e outros pontos

Um dos pontos da tabela que deverá ser revisto é o chamado frete de retorno – quando o caminhão volta vazio. O governo também deve rever parâmetros que podem diminuir substancialmente o valor do frete mínimo. Para fretes a granel, por exemplo, a queda será de 30%, em média. A tabela só deve valer para fretes fechados após a publicação da nova norma.

“A tabela é processo construtivo que depende de discussão com todos os setores. Está previsto na medida provisória que a tabela tem de passar por consulta pública, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pública, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o País.”

“Não acho que vai ter futuro [a tabela]. É uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística. Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela malfeita, que simplifica o transporte de carga. Tem produtos que não foram contemplados na tabela e outros com preços sem lógica.” O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agência reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.

 

Nova greve de caminhoneiros

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Enquanto outros setores reclamam dos valores mínimos de frete estabelecidos pela nova tabela, caminhoneiros reclamam dos valores antigos. Por isso, a revisão da tabela de frete mínimo foi uma das exigências da greve dos caminhoneiros. Representantes da categoria se manifestaram sobre a decisão do governo de rever a nova tabela e ameaçaram uma nova greve.

Ivar Luiz Schmidt, representante da CNT (Comando Nacional do Transporte), declarou ao Estadão que se a tabela cair, haverá uma greve pior que a última. Ele foi um dos líderes das paralisações de 2015.

“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto.

A baixa remuneração dos caminhoneiros não é assunto novo para quem é do ramo. Recentemente, um estudo do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) revelou que a renda de um motorista de caminhão está perto de zero.

Os dados, encomendados pelo Estadão, mostram que situação da categoria se deteriorou bastante desde 2014. Em 2016 e 2017, a atividade trabalhou no vermelho. No acumulado de 2018, a margem de lucro ficou em 3%. Ou seja: após fazer um frete de R$ 10 mil, o profissional ficará com R$ 300 nas mãos após os custos. 

Diante desse cenário, algo pode ser feito para melhorar a situação da categoria sem comprometer outros setores?

 

Por Pietra Alcântara

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